Mudanças no Fisco podem separar fiscalização da arrecadação

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Para sindicato de auditores, a Receita vive um de seus momentos de maior turbulência. Foto: Divulgação

Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou para tirar o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e iniciar um processo de reestruturação no Fisco que já vinha sendo estudado por ele.

As mudanças não devem ser feitas de imediato para não provocar novas fissuras no órgão, que conta com um corpo de funcionários com poder de parar portos, aeroportos e arrecadação de tributos. Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização. Nada, porém, está definido.

Uma reforma na Receita vem sendo cobrada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos investigados pelos auditores. A pressão parte também do presidente Jair Bolsonaro.

No mês passado, Bolsonaro determinou a substituição do superintendente da Receita no Rio, Mário Dehon, e dos delegados do órgão no Porto de Itaguaí (RJ) e na Barra da Tijuca. “Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira”, afirmou o presidente, na ocasião.

A Delegacia da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí é estratégica no combate a ilícitos praticados por milícias e pelo narcotráfico em operações no porto, que incluem contrabandeado, pirataria e subvaloração de produtos.

Diante das indicações políticas para a Receita, auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia do Fisco ameaçaram entregar os cargos caso elas fossem efetivadas. Em uma manobra para evitar pedidos de demissão em massa de seus auxiliares, Cintra exonerou no mês passado o “número 2” do órgão, João Paulo Ramos Fachada.

Sindifisco

Na quarta-feira, 12, após a exoneração de Cintra, o Sindicato Nacional dos (Sindifisco) afirmou em nota que a saída do secretário especial do Fisco representa uma “oportunidade para uma correção de rumos na instituição”. De acordo com a entidade sindical, a Receita vive um dos momentos de maior turbulência na história. Diante disso, reforçou a necessidade de uma “gestão técnica, objetiva e impessoal”.

No texto, o Sindifisco afirmou ainda que um auditor fiscal à frente do órgão seria um “valioso ativo” para corresponder às expectativas da sociedade.

Quando Cintra foi indicado para o cargo, no fim do ano passado, a entidade criticou a nomeação, porque quebrava uma regra adotada desde 2002, quando auditores fiscais passaram a ser indicados pelos titulares da Fazenda para comandar a Receita.

Fonte: Estadão

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