Relações de consumo: Entenda a hipossuficiência nessa área
A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e demais temas acerca do direito do consumidor, no entanto, vale mencionar que, a mesma possui um diálogo com outras [...]
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A OAB Nacional publicou, na quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O [...]
O Que é Um Contrato de Experiência? Contrato de experiência é um prazo predeterminado por lei, assim que for admitido por uma empresa, o novo funcionário passa [...]
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O intervalo interjornada é o período que compreende a hora que um trabalhador sai do local de trabalho até a hora em que o trabalhador retorna a ele. De acordo com a lei, [...]
Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a [...]
A OAB Nacional encaminhou, na quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das [...]
Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]
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