EXTRAJUDICIAIS -  PROMOVER DEPÓSITO E REGISTRO NA BIBLIOTECA NACIONAL DE BELAS ARTES E OBTER GARANTIAS DE DIREITOS AUTORAIS

 	Por este instrumento particular , ................................... (nome completo e por extenso), nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado à Rua.................., n.º......, na cidade de............, Estado de.........., nomeia e constitui seu bastante procurador.....(nome completo e por extenso), nacionalidade.........................., estado civil..............., profissão......................., CIC n.º............, Cédula de Identidade RG n.º........., residente e domiciliado à Rua........................, n.º........., na cidade de.............................., Estado de..................., para o fim especial de promover o depósito e registro, na Biblioteca Nacional (ou: Instituto Nacional de Música ou na Escola Nacional de Belas Artes, conforme a natureza da produção), na Capital Federal, de uma obra literária (científica, carta geográfica, escrito, composição teatral, composição musical, obra de caráter artístico ou o que for), de autoria do outorgante, intitulada.......................................(denominação), a fim de assegurar os seus direitos autorais e a sua propriedade sobre a mesma, requerendo, assinando e promovendo, para esse fim, tudo quanto for preciso, perante as autoridades e repartições competentes, fazer provas, acompanhar o processo de registro até o final, juntar e registrar documentos, dar recibos, recorrer de qualquer despacho ou decisão para a instância superior, podendo, outrossim, substabelecer esta.

....................., ....de.......... de ......

Assinatura, com firma reconhecida.