DISTRATO SOCIAL
Observação: o distrato social não poderá conter emendas, rasuras e entrelinhas, admitida, porém, nesses casos, ressalva expressa no próprio instrumento, com assinatura das partes. Nos instrumentos particulares, não deverá ser utilizado o verso das folhas do contrato, cujo texto será grafado na cor preta ou azul, obedecidos os padrões de indelebilidade e nitidez para permitir sua reprografia, microfilmagem e/ou digitalização.
Observação: o distrato social poderá ser efetivado por escritura pública ou instrumento particular, independentemente da forma de que se houver revestido o ato de constituição.  
Pelo presente instrumento particular, ..........., ........... e ............
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS:
 ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). 
solteiro menor de 18 anos: 
- maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s); 
- menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes. 
se emancipado (maior 16 anos):
- constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.
sócio analfabeto:
- também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público. 
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR:
 ........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial completo).
sócio domiciliado no exterior: 
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; 
procurador: 
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato. 
únicos sócios da ...........  & Cia.,  com sede na avenida/rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ..........., registrada na Junta Comercial do Estado de ..........., NIRE ...........,e inscrita no CNPJ sob o número ..........., vindo o sócio ........... (nome do sócio falecido) a falecer no dia ........... de ........... de ........... , nos termos da Cláusula do contrato de constituição que versa sobre a dissolução da sociedade por falecimento de um sócio), do contrato de constituição, na presença e com a participação dos herdeiros do sócio falecido, habilitados pelo que foi processado no respectivo inventário judicial, a seguir identificados e qualificados:
Observação: em caso de morte de sócio, liquidar-se-á a sua quota salvo: 
a) se o contrato dispuser diferentemente; 
b) os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; e
c) por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.(art.1.028 Código Civil).
Observação: enquanto não houver homologação da partilha, o espólio é representado pelo inventariante comprovado por documento judicial.
........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP) (seguem os demais herdeiros, se houver), resolvem:
Observação: se, no ato, um herdeiro ou alguns deles ou todos comparecerem representados por um procurador, após a qualificação dos herdeiros será dito: "AQUI REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ........... (nome por extenso e completo do procurador, seguido de sua qualificação onde deve constar: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), com o respectivo instrumento de mandato juntado ao processo. 
I - A partir da data de ........... de ........... de ..........., a sociedade não mais praticou atos de comércio, tendo levantado um balanço especial, nessa mesma data, por força da Cláusula ....... (número da cláusula que obriga o balanço especial) do ato constitutivo, balanço esse transcrito às fls. ......... do Diário Geral da sociedade.
II - Tendo cabido, na partilha, aos herdeiros ........... (nome completo e por extenso de cada um dos herdeiros), acima já qualificados, a quota-parte do capital do sócio ........... (nome por extenso e completo do falecido) e o respectivo resultado e lucros, demonstrados até a data do balanço especial, ficarão dessa forma sub-rogados nos direitos e obrigações dos mesmos.
III - Os herdeiros ........... (nome completo e por extenso de cada um dos herdeiros) acima qualificados, recebem do sócio ........... (nome do sócio remanescente), neste ato, a quantia de R$ ........... (valor do que esteja sendo pago em dinheiro e por extenso) em moeda corrente e mais ........... (valor transcrito também por extenso) em ........... (quantidade de notas promissórias, transcrito também por extenso) Notas Promissórias, no valor nominal de ........... (valor nominal de cada nota promissória, transcrito também por extenso) cada uma, vencendo-se a primeira no dia ........... de ........... de ........... , e as seguintes nos mesmos dias dos meses subseqüentes (se forem outras as datas de vencimento, substituir pela expressão: meses subseqüentes) até final liquidação, correspondendo a importância recebida às quotas de capital, direitos haveres do sócio falecido na sociedade, dando-se plena, geral, rasa e irrevogável quitação junto ao sócio remanescente ........... (nome completo e por extenso do sócio), para nada mais reclamar, a qualquer título, exceto quanto ao pagamento das Notas Promissórias e vencer, que passam a ser vinculados ao acervo da sociedade para sua garantia do pagamento.
IV - O sócio ........... (nome completo e por extenso do sócio remanescente), assume o ativo e passivo da sociedade ora dissolvida, conforme balanço especial já referido, devendo promover a sua liquidação e manter o acervo da sociedade disponível como garantia de pagamento das Notas Promissórias do item III, deste instrumento, isentando os herdeiros do sócio falecido de toda e qualquer responsabilidade referente à sociedade, a partir deste ato.
Observação: mesmo sem estipulação expressa a respeito, a sociedade de dois sócios não se dissolve automaticamente pela morte ou retirada de um deles, admitido o prazo de cento e oitenta dias, a contar do falecimento ou retirada, para que seja recomposto o número mínimo de dois sócios, com a admissão de um ou mais novos cotistas. (art.1.033, inciso IV, Código Civil)
E, por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em......(número de vias, também por extenso) exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.
..........., ........... de ........... de ...........
...........
...........
Observação: assinatura dos sócios ou dos seus procuradores no fecho do distrato social, com a reprodução de seus nomes. 
Observação: 
 - sócio menor de 16 anos, o ato será assinado pelo representante do sócio; 
 - sócio maior de 16 e menor de 18 anos, o ato será assinado, conjuntamente, pelo sócio e seu assistente.
Testemunhas: 
........... (Nome, Identidade, órgão expedidor e UF) 
........... (Nome, Identidade, órgão expedidor e UF) 
Observação: assinatura das Testemunhas: serão grafadas com a indicação do nome do signatário, por extenso e de forma legível, com o número da identidade, órgão expedidor e UF.