ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ...........
Observação: a alteração contratual poderá ser efetivada por instrumento público ou particular, independentemente da forma de que se houver revestido o respectivo ato de constituição.
Pelo presente instrumento ........... (particular ou público),........... e ..........., 
Observação: 
 - no preâmbulo dos instrumentos de alteração contratual, obrigatoriamente deverá constar:
a) nome e qualificação completa de todos os sócios, conforme exemplos abaixo, fazendo referência aos que não a assinam, quando as deliberações não forem tomadas por todos os sócios (Lei nº 8.884, art. 56, III); 
b) dados da sociedade (citar nome empresarial, NIRE, endereço, CNPJ); 
c) a resolução de promover a alteração contratual. 
 - quando o sócio for representado, deverá ser indicada a condição e qualificação desse, em seguida à qualificação do sócio.
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS: ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). 
solteiro menor de 18 anos: 
- maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s); 
- menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes. 
se emancipado (maior 16 anos):
- constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.
sócio analfabeto:
- também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público. 
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR: ........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial completo).
sócio domiciliado no exterior: 
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; 
procurador: 
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato, únicos sócios da ........... Ltda., com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o nº ........... resolvem, assim, alterar o contrato social:
I - O sócio ........... (nome completo e por extenso do sócio que está saindo) retira-se da sociedade, cedendo e transferindo as suas quotas de capital na mesma para ........... ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP);
II - O sócio que se retira da sociedade, declara haver recebido, neste ato, a quantia de R$ ........... (valor recebido pela venda de sua parte, transcrito também por extenso), de ........... (nome completo e por extenso do novo sócio), assim, também, como declara ter recebido todos os seus direitos e haveres perante a sociedade, nada mais tendo a reclamar, seja a que título for, nem do cessionário e nem da sociedade, dando-lhes plena, geral, rasa e irrevogável quitação.
III - O sócio aqui admitido, na condição de cessionário da parte do cedente ........... (nome completo e por extenso do sócio que está saindo), a partir deste contrato assume todos os deveres e direitos sociais que lhe foram cedidos e transferidos pelo cedente, passando a fazer parte integrante da sociedade, com idênticos direitos e obrigações assegurados aos demais sócios, conforme estão dispostos no contrato constitutivo da sociedade (se houver alterações posteriores a esta, citar: "e alterações posteriores").
IV - O capital social, por força da cessão e transferência das quotas, passa a ser distribuído em:
(nome de um sócio) .........................., ........ quotas, no valor de R$ ............
(nome de outro sócio) ........................., ......... quotas, no valor de R$ ...........
Totalizando R$ .......... quotas, no valor de R$ ..............
Observação: 
- O capital somente poderá ser aumentado, se totalmente integralizado (art.1.081). 
- Valor de quota nunca poderá ser inferior a centavo um centavo
- Realização do capital com bens poderão ser utilizados quaisquer bens para integralização de capital, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro. 
- No caso de imóvel, o contrato social por instrumento público ou particular deverá conter sua descrição, identificação, área, dados relativos à sua titulação, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário. 
- No caso de sócio casado, deverá haver a anuência do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta. 
- A integralização de capital com bens imóveis de menor depende de autorização judicial.
V - A sociedade passa a ter a sua sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), podendo estabelecer filiais e sucursais em qualquer ponto de território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes.
Observação: a alteração de endereço da sede da sociedade somente poderá ser procedida por alteração contratual.
VI - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade (se houver alterações posteriores), não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Observação: é recomendado, a seguir, consolidar o contrato social, substituindo o que foi alterado e reproduzindo as demais suas cláusulas.
E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em ........... vias.
...........,.......... de ........... de ........... 
...........
...........
Testemunhas:
........... (nome, identidade, órgão expedidor e UF)
........... (nome, identidade, órgão expedidor e UF)
Observação: se não consolidado o contrato social, constar, então, as seguintes informações, caso já não estejam no instrumento de alteração, (art.56, da Lei 8.884, de 11.7.94):
- declaração precisa e detalhada do objeto social; 
- o capital de cada sócio e a forma de prazo de sua realização; 
- o prazo de duração da sociedade; 
- local da sede e respectivo endereço, inclusive das filiais.
Observação: em caso de decisão judicial, serão arquivados a certidão de inteiro teor do despacho ou da sentença transitada em julgado e o documento sujeito a registro que a motivou;
Observação: não podem ser arquivadas as alterações com cláusulas conflitantes com a última situação contratual da empresa constante em seu prontuário.