ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ...........
Observação: a alteração contratual poderá ser efetivada por instrumento público ou particular, independentemente da forma de que se houver revestido o respectivo ato de constituição.
Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), ........... e ...........,
Observação: 
 - no preâmbulo dos instrumentos de alteração contratual, obrigatoriamente deverá constar:
a) nome e qualificação completa de todos os sócios, conforme exemplos abaixo, fazendo referência aos que não a assinam, quando as deliberações não forem tomadas por todos os sócios (Lei nº 8.884, art. 56, III); 
b) dados da sociedade (citar nome empresarial, NIRE, endereço, CNPJ); 
c) a resolução de promover a alteração contratual. 
 - quando o sócio for representado, deverá ser indicada a condição e qualificação desse, em seguida à qualificação do sócio.
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS: ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil e, se casado, regime de bens) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP). 
solteiro menor de 18 anos: 
- maior de 16 anos: - deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s); 
- menor de 16 anos - deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes. 
se emancipado (maior 16 anos):
- constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.
sócio analfabeto:
- também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público. 
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR: ........... (nome civil, por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (estado civil), ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial completo).
sócio domiciliado no exterior: 
- nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação; 
procurador: 
- constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato. 
que sob a firma (ou denominação social) de ........... Ltda., foi constituída uma sociedade limitada para exploração do ramo de ......................................................... (especificar o ramo), estabelecida na avenida/rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ........... sob o NIRE ........... e inscrita no CNPJ sob o nº ..........., da qual fazia parte ........... nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP, como únicos sócios componentes da sociedade, conforme contrato social, vindo o sócio ........... (nome do sócio falecido) a falecer no dia ........... de ............ de........... , nos termos da cláusula .......... (número da cláusula do contrato de constituição que versa sobre o procedimento no caso de falecimento de um sócio) do contrato de constituição, na presença e com a participação dos herdeiros do sócio falecido, habilitados pelo que foi processado no respectivo inventário judicial, a seguir identificados e qualificados ........... : 
........... (nome civil por extenso), ........... nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP;
........... (nome civil por extenso), ........... nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP; e
........... (nome civil por extenso), ........... nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP, resolvem:
I - Na data de ........... de ........... de ..........., a sociedade levantou um balanço especial, transcrito às fls. ........... do Diário Geral da sociedade, conforme determina a cláusula n.º ........... (número da Cláusula que determinou o balanço especial).
II - Tendo cabido, na partilha, aos herdeiros ..........., .......... e ........... (nome completo e por extenso de cada um dos herdeiros do falecido), acima já qualificados, as quotas de capital do sócio ........... (nome por extenso e completo do falecido) e o respectivo resultado e lucros, demonstrados até a data do balanço especial, ficarão dessa forma sub-rogados nos direitos e obrigações dos mesmos.
III - Os herdeiros ..........., .......... e ........... (nomes completos por extenso de cada um dos herdeiros), acima qualificados, recebem da sociedade, neste ato, a quantia de R$ ........... (valor do que esteja sendo pago em dinheiro) em moeda corrente e mais R$ ........... (valor de notas promissórias, transcrito também por extenso) em ........... (quantidade de notas promissórias, transcrito também por extenso) Notas Promissórias, no valor nominal de R$ ........... (valor nominal de cada nota promissória, transcrito também por extenso) cada uma, vencendo-se a primeira no dia ........... de ........... de ..........., e as seguintes nos mesmos dias dos meses subseqüentes (se forem outras as datas, especificá-las, em substituição a esta última expressão) até final liquidação, correspondendo a importância recebida a ........... (número de quotas do capital do falecido) quotas de capital, no valor de R$ ........... (valor de cada quota, transcrito também por extenso) cada uma, totalizando R$ ........... (valor total a que correspondem as quotas transcrito também por extenso) e o restante no valor de R$ ........... (valor da diferença entre o valor das quotas e o valor total recebido pelos herdeiros, transcrito também por extenso) correspondente a seus direitos e haveres na sociedade, dando-se plena, geral, rasa e irrevogável quitação junto à sociedade e a seus sócios remanescentes ........... e ........... (nomes completos e por extenso dos sócios remanescentes), para nada mais reclamar, a qualquer título, exceto quanto ao pagamento das Notas Promissórias a vencer, que passam a ser vinculadas ao acervo da sociedade para sua garantia de pagamento.
IV - Os sócios ........... e ........... (nomes completos e por extenso dos sócios remanescentes) assumem o ativo e passivo da sociedade, conforme balanço especial já referido, mantendo a sociedade em sua plena atividade.
V - O capital, que é de R$ ........... (transcrever o valor por extenso), totalmente integralizado, e dividido em ........... (número de quotas, antes da diminuição do capital) quotas, no valor de R$ ........... (valor de cada quota, transcrito também por extenso) cada uma, pelo reembolso de quotas aos herdeiros do sócio falecido ........... (nome do sócio falecido) fica diminuído para R$ ........... (valor por extenso do capital já diminuído) e passa a ser dividido em ........... (novo número de quotas, transcrito também por extenso) quotas, no valor de R$ ........... (valor de cada quota, transcrito também por extenso) cada uma, passando o total do capital social a ser distribuído em:
(nome de um sócio) ..........., ........... quotas, no valor de R$ ...........
(nome de outro sócio) ..........., ........... quotas, no valor de R$ ...........
Observação: Se os sócios remanescentes continuarem a sociedade em número de dois, no caso de falecimento de um deles, a cláusula do procedimento deverá ser modificada para:
VI - A Cláusula ..... (número da cláusula que será mudada) passa a ter a seguinte redação: No caso de falecimento de quaisquer dos sócios a sociedade é extinta, levantando-se um balanço especial nessa data e, se convier aos herdeiros do pré-morto, será lavrado o novo contrato com a inclusão destes com os direitos legais ou, então, os herdeiros receberão todos os seus haveres, apurados até o balanço especial.
Observação: As condições de liquidação serão determinadas pelos sócios remanescentes, quando da elaboração desta alteração.
Observação: em caso de morte de sócio, liquidar-se-á a sua quota salvo: 
a) se o contrato dispuser diferentemente; 
b) os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; e
c) por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.(art.1.028 CC/2002).
Observação: enquanto não houver homologação da partilha, o espólio é representado pelo inventariante comprovado por documento judicial.
Observação: mesmo sem estipulação expressa a respeito, a sociedade de dois sócios não se dissolve automaticamente pela morte ou retirada de um deles, admitido o prazo de cento e oitenta dias, a contar do falecimento ou retirada, para que seja recomposto o número mínimo de dois sócios, com a admissão de um ou mais novos cotistas. (art.1.033, inciso IV CC/2002,)
VII - Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade (se houver alterações posteriores também citar: "e alterações posteriores") não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Observação: é recomendado, a seguir, consolidar o contrato social, substituindo o que foi alterado e reproduzindo as demais suas cláusulas).
E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em ........... vias.
...........,.......... de ........... de ........... 
...........
...........
Testemunhas:
........... (nome, identidade, órgão expedidor e UF)
........... (nome, identidade, órgão expedidor e UF)
Observação: se não consolidado o contrato social, constar, então, as seguintes informações, caso já não estejam no instrumento de alteração, (art.56, da Lei 8.884, de 11.7.94):
- declaração precisa e detalhada do objeto social; 
- o capital de cada sócio e a forma de prazo de sua realização; 
- o prazo de duração da sociedade; 
- local da sede e respectivo endereço, inclusive das filiais.
Observação: em caso de decisão judicial, serão arquivados a certidão de inteiro teor do despacho ou da sentença transitada em julgado e o documento sujeito a registro que a motivou.
Observação: não podem ser arquivadas as alterações com cláusulas conflitantes com a última situação contratual da empresa constante em seu prontuário.
Observação: se, no ato, um herdeiro ou alguns deles ou todos comparecerem representados por um procurador, após a qualificação dos herdeiros será dito: "AQUI REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ........... (nome por extenso e completo do procurador, seguido de sua qualificação onde deve constar: nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), data de nascimento (solteiro), profissão, nº do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a Unidade Federativa onde foi emitida, residência e domicilio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP)", com o respectivo instrumento de mandato juntado ao processo.