CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DAS PARTES
VENDEDOR: ........... (Nome do Vendedor), ........... (Nacionalidade), ........... (Estado Civil), ........... (Profissão), Carteira de Identidade nº ........... - ........... (Órgão Emissor), C.P.F. Nº ..........., residente e domiciliado na ..........., nº ....., bairro ..........., CEP ...........-....., Cidade ..........., no Estado .....;
COMPRADOR: ........... (Nome do Vendedor), ........... (Nacionalidade), ........... (Estado Civil), ........... (Profissão), Carteira de Identidade nº ........... - ........... (Órgão Emissor), C.P.F. Nº ..........., residente e domiciliado na ..........., nº ....., bairro ..........., CEP ...........-....., Cidade ..........., no Estado ......
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel com Cláusula Resolutiva Expressa, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda do imóvel ........... pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situado na ..........., nº ....., bairro ..........., CEP ...........-....., Cidade ..........., no Estado ..........., possuindo as seguintes descrições ........... (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões), de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de ........... (Meio pelo qual o Vendedor adquiriu o imóvel), livre de qualquer vício ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até o momento da entrega das chaves, quando esta responsabilidade passará ao COMPRADOR.
Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel (art. 1.245, do Código Civil), a ser realizada quando da total quitação das parcelas acertadas neste instrumento.
Cláusula 4ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento da 1ª (primeira) parcela acertada neste instrumento. 
Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel ao COMPRADOR livre de pessoas ou coisas. 
DA MULTA
Cláusula 6ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a .....% do valor da venda do imóvel.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ ........... (........... Reais), dividida em ..... parcelas, sendo a primeira, como entrada, no valor de R$ .......... (........... Reais), e o restante no valor de R$ .......... (........... Reais) com vencimento nos meses subseqüentes.
§ 1º As prestações, para efeitos de cobrança, são representadas por Notas Promissórias de emissão do COMPRADOR, "pro solvendo" dos pagamentos que representam, as quais deverão ser pagas na sede do VENDEDOR, ou em local, preposto ou banco que a mesma vier a indicar por escrito.
§ 2º O pagamento de qualquer dessas prestações não estabelecerá a presunção de quitação das que lhe tiverem vencimento anterior. Por igual, o seu resgate ao valor nominal, ou corrigida de maneira diversa da estabelecida neste contrato, não implicará, salvo manifestação expressa, na quitação do débito, nem em renúncia à correção monetária, aos juros e à multa que lhe couberem.
§ 3º Sempre que houver pagamento através de cheque, a dívida semente se considerará quitada, após a compensação do mesmo; se houver dificuldade na compensação do cheque, as conseqüências serão suportadas pelo COMPRADOR, considerando-se como atraso no pagamento o prazo verificado entre o vencimento da prestação e a data em que o cheque for compensado.
§ 4º A impontualidade do COMPRADOR no pagamento de qualquer das parcelas vincendas importará, na incidência de fração de juros de .....% (..... por cento) ao mês e uma pena convencional de .....% (..... por cento).
DA RESOLUÇÃO
Cláusula 8ª. As partes convencionam que o não pagamento de qualquer prestação por mais de ..... dias após seu vencimento, ou o não pagamento de alguma das parcelas, em observação aos arts. 121, 122, 127 e 128, 474, 475 e 1359 da Lei 10.406/2002, e em não purgando a mora o COMPRADOR, dentro do prazo de mais ..... dias, o presente Contrato ficará rescindido de pleno direito, perdendo então o COMPRADOR, em favor do VENDEDOR, todas as quantias que houver pago, inclusive o direito à indenização das benfeitorias acaso feitas, obrigando-se a restituir o imóvel, independente de qualquer indenização ou retenção.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 10ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito tributário sobre o imóvel, certidão negativa dos cartórios de distribuição e dos cartórios de protesto.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ...........;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
..........., ..... de ........... de ..........
                                                                         
(Nome e assinatura do Vendedor)
                                                                         
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)