TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação que celebram entre si o ........... e o ........... 
DOADOR: ........... com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ) e inscrita no CNPJ sob o nº ..........., doravante denominado DOADOR, neste ato representado por seu ..........., ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP).
DONATÁRIO: ........... com sede na av./rua ..........., nº ..........., bairro/distrito ..........., na cidade de ........... - ........... (UF), CEP ........... (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ) e inscrita no CNPJ sob o nº ..........., doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado por seu ..........., ........... (nome civil por extenso), ........... (nacionalidade), ........... (naturalidade), ........... (estado civil) ........... (profissão), ........... (documento de identidade, número e órgão expedidor), ........... (CPF), ........... (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP).
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes anteriormente individuadas e devidamente qualificadas, resolvem celebrar o presente Termo de Doação que será em tudo regido pelos preceitos e princípios de direito e obedecerá, em especial, as disposições constantes dos artigos 538 a 564 do Código Civil, devendo ser executado com estrita observância das condições constantes das cláusulas e condições que aceitam e mutuamente se outorgam nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de ..........., no valor total de R$ .....(..... reais), discriminados abaixo. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE: A doação ora efetivada tem caráter irrevogável, comprometendo-se o DONATÁRIO a utilizar todos os bens doados exclusivamente em atividades de apoio, de acordo com suas finalidades estatutárias. 
SUBCLÁUSULA ÚNICA – 0s bens objeto da presente doação serão incorporados ao patrimônio do DONATÁRIO.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO: Pelo presente termo de doação, o DONATÁRIO recebe do DOADOR, em caráter definitivo e gratuito, os bens relacionados na cláusula primeira, que estarão à disposição do DONATÁRIO, após a assinatura deste instrumento e que, neste ato, os aceita nas condições em que se encontram. 
CLÁUSULA QUARTA - DA DIRIMÊNCIA DE DÚVIDAS OU PENDENCIAS: Fica estipulado entre as partes que, na eventualidade de se tornar necessária a recorrência à via judicial para a dirimência de quaisquer dúvidas ou pendencias oriundas da interpretação do presente instrumento ou para a defesa de direitos eventualmente infringidos, a parte faltosa ressarcirá a inocente de todas as despesas judiciais incorridas, inclusive de honorários advocatícios desde já definidos e fixados em .....% (........... por cento) sobre o valor da pendência ou pagará a multa convencional de .....% (........... por cento) a incidir sobre o mesmo valor, com as correções tempestivamente cabíveis, acaso a pendência receba solução pela via extrajudicial.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO: Elegem as partes o foro da comarca de ........... - ....., com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a dirimência de quaisquer dúvidas e a solução e julgamento de quaisquer questões que possam surgir da interpretação do presente instrumento particular.
E, por estarem justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em ..... (.....) vias de igual teor, os representantes legais das partes, para fazer valer todos os efeitos jurídicos, juntamente com 02 (duas) testemunhas abaixo-assinadas, que tudo presenciarem. 

..........., ..... de ........... de .....

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Nome e assinatura (DOADOR)

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Nome e assinatura (DONATÁRIO)

Testemunhas: 

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Nome: 
RG:

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Nome: 
RG: