CONTRATO DE EMPREITADA
..........., daqui por diante denominado LOCADOR DE SERVIÇO, e ..........., daqui por diante denominado EMPREITEIRO, celebram o presente contrato de empreitada, mediante as seguintes condições:
1ª) O LOCADOR DE SERVIÇO é proprietário de um ........... denominado ..........., situado no município de ..........., devidamente inscrito no INCRA sob n.º .....
2ª) O LOCADOR DE SERVIÇO contrata com o EMPREITEIRO a execução do serviço de colheita de ........... e que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família ou agregados, que se lhe interessar, por ele poderão ser contratados sob sua exclusiva responsabilidade, e com os quais o LOCADOR DE SERVIÇO não terá nenhum compromisso, obrigando-se o EMPREITEIRO a executar o serviço no prazo compreendido entre .......... e ...........
3ª) Receberá o EMPREITEIRO pelo serviço o valor de R$ ..... (........... reais) em ..... parcelas assim discriminadas ...........
4ª) O EMPREITEIRO poderá trabalhar com absoluta liberdade, não havendo de forma alguma relação de emprego, como também não estará sujeito a cumprir nenhum horário de trabalho, não havendo portanto nenhuma subordinação. Estando desde já caracterizada a condição de trabalhador autônomo, portanto, não tendo direito a qualquer indenização em caso de rescisão deste contrato.
5ª) O EMPREITEIRO residirá em casa de moradia que lhe for designada na propriedade. Nada pagará pela moradia, mas terá obrigação de bem cuidar da casa e fazer por si ou por sua conta, os serviços normais de conservação que se fizerem necessários.
6ª) O EMPREITEIRO se obriga a entregar a casa que ocupará no prazo máximo de ..... dias após a conclusão do seu trabalho ou ..... dias, a contar da data em que, por qualquer outro motivo, deixar de prestar serviços ao LOCADOR DE SERVIÇO.
7ª) Os danos decorrentes de negligência imputável ao EMPREITEIRO, serão de responsabilidade desse. Caso o EMPREITEIRO realize alguma benfeitoria na propriedade, não será indenizado, em qualquer hipótese.
8ª) Os produtos da propriedade que forem fornecidos ao EMPREITEIRO, tais como leite, ovos e etc., serão descontados dos pagamentos a ele devidos e cobrados segundo os valores vigentes na região.
9ª) O equipamento e maquinário necessário para a execução do serviço, objeto deste Contrato, será fornecido pelo LOCADOR DE SERVIÇOS que arcará com sua manutenção, exceto nos casos de negligência imputável ao EMPREITEIRO, conforme previsto na Cláusula 7ª deste Contrato.
10ª) O presente Contrato será regido pelo Código Civil, em especial o compreendido entre os artigos 610 e 626 e as partes desde já elegem o foro da Comarca de ........... para dirimir as dúvidas e questões provenientes da execução do presente Instrumento.
E, por estarem justos e acertados, assinam o presente Instrumento em ..... vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

..........., ..... de ......... de ...........

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LOCADOR DE SERVIÇO
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EMPREITEIRO

TESTEMUNHAS
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NOME - RG - ENDEREÇO
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NOME - RG - ENDEREÇO