CONTRATOS AGRÁRIOS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO VEGETAL ENTRE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado ...................................... (nome completo e por extenso do vendendo), nacionalidade ..........................., estado civil ................................., profissão............................., CIC n.º ............................., Cédula de Identidade RG n.º .................................., residente e domiciliado à Rua ............................................. n.º .........., na cidade de ..................................., Estado de ......................................, de ora em diante simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ..........................................................................., (firma compradora), CNPJ n.º ................................., estabelecida à Rua .................................................................... n.º .........., na cidade de .................., Estado de ..........................................., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ............................................. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º - O VENDEDOR, na qualidade de arrendatário (ou proprietário) do imóvel rural localizado no município de .............................., Estado de ....................... conforme escritura ...................................................... (descrever o título de posse ou propriedade do imóvel), vende ao COMPRADOR o direito de cortar e retirar da citada propriedade o ............................................. (descrever o produto que será extraído).
2º - O COMPRADOR obriga-se a cortar e retirar um máximo de ................................... (quantidade transcrita também por extenso), no prazo de ................. (por extenso) meses, prorrogável por igual espaço de tempo, a contar da data do início do presente contrato, com completa obediência às normas e determinação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal ou outro organismo que o substitua, especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento e deixar o terreno nas condições .................................................................... (discriminar em que condições deverá ficar o terreno, após a extração).
3º - O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a importância de ....................................... transcrita também por extenso) por dúzia (por unidade, por dezena etc.) retirada, no endereço que for fixado pelo VENDEDOR.
4º - Ficará o COMPRADOR obrigado a comprovar, perante o VENDEDOR, o pagamento de todos os impostos e taxas que incidirem sobre a operação e bem assim a satisfação de outras exigências legais que recaiam sobre a mesma, notadamente as que dizem respeito a leis trabalhistas e previdenciárias, inclusive FUNRURAL, desde que para tanto seja solicitado.
5º - O COMPRADOR obriga-se a prestar toda a assistência, informações e esclarecimentos à pessoa que for designada pelo VENDEDOR para acompanhar e fiscalizar os trabalhos de corte e retirada do .............................................. (denominação do produto que vai ser extraído).
6º - O VENDEDOR, por seu lado, cede ao COMPRADOR o direito de corte do ...................................................... (denominação do produto) contido na propriedade em área demarcada e que acompanha este instrumento como croqui delimitador.
7º - O VENDEDOR obriga-se a permitir a entrada, na propriedade citada, do COMPRADOR, a facilitar a sua instalação e bem assim do pessoal, material e tudo o mais que for julgado necessário à execução de seu trabalho a ser executado dentro das normas que o regem.
8º - O presente contrato terá o seu início em ......... de ............................... de ........, sendo o seu vencimento previsto para .......... de ................................ de ......., podendo ser prorrogado até ............. de ................................. de ......., devendo para isso o COMPRADOR manifestar-se por escrito até ........ de .............................. de ..............
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
........................., ....... de ..................... de ..........
(Comprador)
(Vendedor)
Testemunhas:
1ª - ...............................................
2ª - ...............................................