CONTRATOS AGRÁRIOS - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ................................................... (nome da firma vendedora) CNPJ n.º ................................., Inscrição Estadual n.º .................................., estabelecida à Rua ..............................................................., n.º ......., na cidade de .........................., Estado de ..................................., neste ato representada por ......................................................, (nome completo e por extenso), nacionalidade .........................., estado civil ............................... profissão ...................................., CIC n.º ............................................., Cédula de Identidade RG n.º ............................. residente e domiciliado à Rua ....................... n.º ......., na cidade de ..................., Estado de ........................, de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ............................................ (firma compradora), CNPJ n.º ..................................., Inscrição Estadual n.º .........................................., estabelecida à Rua .........................................., n.º ........., na cidade de ...................., Estado de ...................................., neste ato representada por ........................................................ (nome completo e por extenso), nacionalidade ...................................., estado civil ........................... profissão ....................................., CIC n.º ............................................., Cédula de Identidade RG n.º .................................................. residente e domiciliado à Rua ............................................................ n.º ......., na cidade de .................., Estado de ..........................................., de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, .................................... (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de ............................................................................ (denominação usual do produto) tipo .......................................................... (se houver, discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de .......................... (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$........... (transcrever por extenso) por R$................................. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ............................ (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta erisco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ........................................................... (o local em que será posto o produto pelo vendedor).
2º - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ..............................................................., (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3º - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de .................................................................. (local em que será posto o produto), em quantidade de ..................................................... (quantidade de cada remessa), a partir do dia ............. de ............................. de ............, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ........... em ............ dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de .................................... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saca (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4º - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5º - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de .......% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última parcela.
6º - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de ................................................ (valor por extenso), na hipótese de o produto no ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7º - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de .............................. (valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em .............. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.
........................., ....... de ..................... de ..........
(Comprador)
(Vendedor)
Testemunhas:
1ª - ...............................................
2ª - ...............................................
3ª - ...............................................